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Projeto Global



No âmbito da relação da Universidade Federal de Santa Maria com sua Fundação de Apoio, credenciada junto ao MEC/MCTI, Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC), para a execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão, inclusive extensão tecnológica na modalidade prestação de serviço, que preveem a arrecadação de recursos financeiros junto à sociedade, através de pessoas físicas ou jurídicas, convencionou-se denominar de “PROJETO GLOBAL” aqueles em que os recursos financeiros arrecadados e seus financiadores/interessados são de previsão estimada.

Assim, poderão ser aportados recursos financeiros por quaisquer eventuais interessados nas atividades desempenhadas pela equipe técnica, sejam pessoas físicas ou jurídicas, de acordo com a natureza do projeto. Não há, neste caso, escolha de empresas ou pessoas pela UFSM, que está passiva e ativamente disponível aos interessados nos resultados do projeto ou nos serviços prestados pela Instituição, ou seja, a um público-alvo de indeterminada quantificação.

Ao contrário dos projetos financiados por empresas, o valor do projeto deverá ser previsto conforme a expectativa de clientes e/ou interessados no período de sua execução, e terá como participantes somente a UFSM e a FATEC, sendo a UFSM responsável pela execução técnica e a FATEC na qualidade de gestora administrativa e financeira dos recursos arrecadados durante o período de vigência do projeto ou contrato.

Tramitação Administrativa 
Previamente à execução técnica, deverão ser observadas as etapas de aprovação e tramitação pertinentes no âmbito da UFSM, de acordo com a legislação aplicável e normatização interna.

Tendo em vista os objetivos normativos da AGITTEC, especialmente no tocante à atuação da Coordenadoria de Transferência de Tecnologia, a gestão inicial da documentação e do processo administrativo para aprovação do projeto e contratação da Fundação de Apoio será responsabilidade da AGITTEC.
Esta competência foi determinada através de entendimento conjunto da AGITTEC, Pró-Reitoria de Administração e Pró-Reitoria de Planejamento, em razão de uma melhor organização institucional e, principalmente, para que o pesquisador tenha apenas dois setores de contato para formalização e execução de projetos institucionais.

Assim, a AGITTEC é responsável pela gestão da tramitação do processo administrativo para execução de projeto financiado por empresa, bem como o ponto inicial de tramitação do processo de contratação de Fundação de Apoio para execução de projeto global. Projetos oriundos de transferência de recursos públicos (via Termo de Descentralização de Recursos – TED), por sua vez, são competência da Pró-Reitoria de Planejamento, através da Coordenadoria de Projetos e Convênios.

O Passo-a-Passo de instrução de processos de contratação de Fundação de Apoio para execução de Projeto Global, que concatena as informações pertinentes para a formalização destes projetos, poderá ser verificado neste link.
Abaixo poderá ser verificada a síntese do fluxo de tramitação interna para contratação de Fundação de Apoio por dispensa de licitação para execução de projeto global:

Arquivo 03  Fluxo Processos DISPENSA DE LICITAÇÃO Projeto GLOBAL red

Modelos de Documentos: 
Modelo de Memorando motivando/solicitando a contratação e indicando o supervisor financeiro
Declaração do Coordenador do projeto
Declaração do Supervisor Financeiro do projeto 
Modelo de Plano de Trabalho