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Projeto Tripartite




À execução de projetos pela UFSM em parceria com instituições públicas e privadas, quando previsto o repasse de recursos financeiros, convencionou-se denominar de “PROJETO TRIPARTITE”, pois são geralmente executados por três instituições, quais sejam: UFSM, FATEC e Financiadora. A despeito da nomenclatura adotada, não há limitação na legislação para a quantidade de instituições envolvidas na execução do projeto.

Ao contrário do projeto global, neste caso o valor do projeto é definido previamente ao início de sua execução técnica e em conformidade com os valores e prazos ajustados com o ente financiador do projeto, bem como os demais aspectos negociais envolvidos e que devem ser definidos em contrato, como prazo de execução, propriedade intelectual, exploração comercial e eventuais royalties, licenciamento do resultado a terceiros, valores, condições, confidencialidade de informações, etc.

Especialmente nestes projetos, a Coordenadoria de Transferência de Tecnologia da AGITTEC estará à disposição para auxiliar o pesquisador nas definições junto à financiadora do projeto, buscando o melhor modelo de negócio à UFSM e aos pesquisadores envolvidos.

Atuação da AGITTEC

De acordo com o escopo normativo da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia, enquanto órgão responsável pela política de inovação da UFSM, a atuação por meio da Coordenadoria de Transferência de Tecnologia tem por objetivo o estabelecimento de um elo entre as empresas e o pesquisador da UFSM, sendo sua atribuição:

• Estimular parcerias para o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis;
• Estimular a busca por financiamentos públicos e privados que possibilitem o desenvolvimento de inovações tecnológicas e sociais;
• Propor e avaliar acordos, convênios ou contratos de parcerias a serem firmados pela a UFSM no âmbito da inovação e transferência de tecnologia;
• Prospectar as potencialidades tecnológicas da UFSM;
• Elaborar termos de sigilo, contratos de parceria para o desenvolvimento tecnológico e prestação de serviço em conjunto com outras instituições;
• Demais aspectos relacionados.

As ações da AGITTEC, além da gestão administrativa da tramitação de aprovação do projeto pelos setores competentes da UFSM, estende-se ao resguardo dos interesses institucionais da UFSM e do pesquisador, além da constante busca pelo desenvolvimento tecnológico e econômico nacional e regional, em atendimento aos princípios estabelecidos pela Lei de Inovação, Lei 10.973/04.

É recomendado ao pesquisador que, quando procurado por outras instituições para a execução de projetos, entre em contato com a Coordenadoria de Transferência de Tecnologia da AGITTEC, que prestará suporte para a formalização de uma proposta reciprocamente produtiva aos envolvidos, bem como para as questões administrativas e jurídicas pertinentes.

Tramitação Administrativa 

Definidas as condições gerais do projeto junto ao financiador, deverão ser observadas as etapas de aprovação e tramitação pertinentes no âmbito da UFSM, de acordo com a legislação aplicável e normatização interna.

A AGITTEC é responsável pela gestão da tramitação do processo administrativo para execução de projeto financiado por empresa. O Passo-a-Passo de instrução de Processos para execução de Projeto Tripartite, que concatena as informações pertinentes para a formalização destes projetos, poderá ser verificado neste link para os projetos de pesquisa e neste os de prestação de serviços.

Abaixo, poderá ser verificada a síntese do fluxo de tramitação interna para formalização de processos para execução de projeto tripartite:

Arquivo 04 Fluxo ACORDOS TRIPARTITE red

Modelos de Documentos: 

Modelo de Memorando motivando/solicitando a contratação e indicando o supervisor financeiro 
Declaração do Coordenador do projeto 
Declaração do Supervisor Financeiro do projeto