Energia E Política Externa Brasileira
(Texto Na íntegra)

Num artigo assinado por três homens que se dedicam ao tema energético, Timothy Wirth, C. Boyden Gray e John D. Podesta1, o exemplo iluminado foi a decisão de Churchill, contra a vontade dos almirantes, de escolher o petróleo para mover os navios da armada britânica. Ele ganhou, com a escolha, mais velocidade nos barcos e menos tempo para reabastecimento. O carvão ficou pra trás, assim como a tendência conservadora dos almirantes, que duvidavam da existência de petróleo suficiente no mundo, para basear uma opção arrojada.
Os dilemas do presente não são idênticos, mas suas conseqüências tornam-se muito mais sérias do que as encruzilhadas do passado. Agora, já não bastam uma razoável política energética nacional, equipe técnica e regras cristalinas para o investimento econômico. De certa forma, é a sorte do planeta que está em jogo, quando se colocam questões como o declínio do petróleo, o processo de aquecimento global e a necessidade de atenuar a pobreza, através de mecanismos democráticos e descentralizados de produção energética.
A tendência declinante na produção de petróleo é consensual, variando apenas os cálculos em torno do esgotamento. Meio século, 80 anos? Países ricos e militarmente fortes como os EUA podem ainda ter certas ilusões para insistirem no petróleo. Diversificar as importações é uma delas. De fato, países amigos não suspendem o abastecimento. Mas jamais venderiam abaixo do preço de mercado. Esta é questão incontornável. Não apenas a perspectiva de esgotamento, como os custos crescentes de novas explorações apontam para preços cada vez mais altos, mesmo abstraindo a onipresente variável política.
Países como o Brasil, que caminham para a auto-suficiência, terão apenas a garantia de que não faltará petróleo, mas os preços oscilarão de acordo com a conjuntura internacional. Dificilmente, em termos empresariais, será possível manter preços internos baixos, enquanto os internacionais voam para a estratosfera.
Estas questões de fundo foram consideradas pela delegação brasileira que participou da reunião Rio+10, em Johannesburg. Havia no posicionamento nacional, senão uma perspectiva completa, respostas suficientes para considerar a política brasileira uma das mais bem elaboradas.
De um ponto de vista ambiental, apesar de suas visíveis limitações, o Protocolo de Kyoto havia sido ratificado pelo Brasil. E nele, como uma idéia brasileira, estava contido um importante instrumento: o mecanismo de desenvolvimento limpo, através do qual os países ricos poderiam financiar os países emergentes e ganhariam o direito de prosseguir emitindo gases do efeito estufa, desde que reduzissem as emissões em outros pontos do mundo. Assim como o Protocolo de Kyoto, o mecanismo de desenvolvimento limpo é uma resposta limitada. Ambos têm a vantagem de serem passos concretos e inaugurais de um processo que certamente ganhará importância com o tempo.
Consciente de que não existem soluções unicamente nacionais para o problema, o Brasil apresentou também uma proposta global: aumentar para 10% o uso de energias renováveis, até o começo da próxima década. Esta proposta, mencionada em várias declarações do então presidente Fernando Henrique Cardoso, tinha vantagens muito claras porque é um dos temas raros onde se pode conciliar o interesse planetário com o nacional, de forma que atitudes globais acabem representando um salto de qualidade interna.
O desenvolvimento das energias renováveis era uma decorrência clara dos impasses sentidos em Johannesburg. Com grande força simbólica, Brasil e Alemanha assinaram um acordo para a produção de 100 mil carros a álcool, pela Volkswagen brasileira, abrindo o caminho para a aplicação do mecanismo de desenvolvimento limpo.
Era evidente ali, e isto ficou mais claro em junho de 2004, na reunião de energias renováveis, em Bonn, de que o momento não é mais de demonstrar a existência do efeito estufa, ou mesmo especular sobre a decadência do petróleo.
A Alemanha, anfitriã do encontro internacional, anunciado no final da Conferência de Johannesburg, queria muito mais. As novas questões eram: como financiar as energias renováveis, como transferir tecnologia e como fazer com que o próprio processo descentralizado contribua, simultaneamente, para reduzir a pobreza e ampliar a democracia.
A rivalidade entre dois setores do capital – um atrelado ao petróleo e tentando de todas as maneiras evitar seu declínio, e outro voltado para a tecnologia das renováveis –, vivia um novo momento. E, até certo ponto, o Brasil também.
Os recursos solares são fundamentais na estratégia de energias renováveis. Aliás, o organizador da conferência parlamentar em Bonn, o social-democrata Hermann Scheer, afirma claramente em seu livro A Economia Solar2, que o crepúsculo da economia baseada em recursos fósseis abre caminho para uma nova etapa na história da humanidade, caracterizada pela exploração solar.
Embora não encampasse a tese com todas as suas conseqüências, o Brasil sabia em Johannesburg da importância dos recursos solares, sobretudo da biomassa. O acordo com a Alemanha já representava o primeiro passo na estratégia de fornecer combustível com emissões neutras que, mesmo não substituindo inteiramente o petróleo, poderia ser uma arma decisiva contra o aquecimento global.
Entre Johannesburg e Bonn, houve uma descontinuidade na política brasileira. A mudança de governo, em 2003, apontou, progressivamente, para essa distância entre estratégias. Em primeiro lugar, foi desfeito no Ministério da Ciência e Tecnologia o grupo de trabalho que negociava os principais aspectos do mecanismo de desenvolvimento limpo. A equipe brasileira era capaz e acumulou experiência nas sucessivas negociações internacionais.
Nos bastidores as diferenças desciam a detalhes. O que nem sempre é negativo. Nos corredores da conferência de Bonn os próprios alemães expressavam dúvida sobre a eficácia do investimento nas energias renováveis, comparado com os investimentos em poupança de energia, como no caso da co-geração e outros dispositivos.
O debate nacional parecia voltado para defesa das hidroelétricas, mesmo as grandes, como fonte de energia renovável. O discurso da ministra Dilma Roussef, em Bonn, representou, na verdade, uma defesa do modelo brasileiro e um discreto distanciamento da postura de Johannesburg, onde havia uma proposta nascida aqui, mas destinada a todos os países e também uma iniciativa clara de colocar um pé, ainda que como produtor de biomassa, no mercado internacional das renováveis.
O desmantelamento do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, presidido pelo ex-deputado Fábio Feldmann, foi outro fator a indicar a existência de uma descontinuidade, como se as mudanças climáticas tivessem perdido seu posto no elenco dos principais problemas do mundo.
Há muitas razões para considerar esse processo como uma dificuldade passageira em nossa estratégia internacional. Isto porque o problema “mudanças climáticas” só tende a ganhar força, mesmo com a recusa dos EUA de participarem do esforço multilateral expresso no Protocolo de Kyoto. E também porque um governo novo, ao se instalar, tem dificuldades de articular rapidamente temas complexos, que não figuram em suas prioridades reais.
A possibilidade de recuperação do ritmo brasileiro no debate mundial sobre mudanças climáticas depende muito do interesse de ministérios da área econômica. Esses sim, principalmente o Ministério da Agricultura, começam a vislumbrar nos recursos solares, principalmente na biomassa, um caminho para intensificar exportações e abrir milhões de novos postos de trabalho, internamente.
É como se os estrategistas que pensam em alimentar o mundo com as proteínas da soja e da carne, percebessem também que podem produzir a energia das máquinas com as grandes possibilidades do campo brasileiro. Por esse caminho, as mudanças climáticas então expulsas da consciência política, a ela voltariam impulsionadas pela economia, divisas, novos empregos.
Tudo indica que reside aí a possibilidade de o Brasil retomar o espaço conquistado no debate ambiental. O próprio Ministério da Ciência e Tecnologia já se movimenta para autorizar projetos contemplados no mecanismo de desenvolvimento limpo, sobretudo os que, através de aterros sanitários, contribuem para a redução do metano, um dos gases do efeito estufa.
No entanto, será muito limitado jogar todas as fichas no processo econômico. As mudanças climáticas pedem mudanças culturais. Uma ampla participação social poderia não apenas legitimar, mas enriquecer uma nova política externa que contivesse a resposta para as questões básicas: declínio do petróleo, aquecimento global e necessidade de redução da pobreza no mundo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem destacado, em seus discursos externos, a luta contra a fome. A descentralização e a democratização energética possibilitadas pelas energias renováveis poderiam representar um grande complemento para suas teses. Na verdade, seria uma das inúmeras formas concretas de realizá-las, por serem mais viáveis que impostos internacionais e outros dispositivos que dependem do impulso caritativo dos países ricos.
O pleno reencontro da política externa brasileira com as mudanças climáticas é, portanto, apenas uma questão de tempo. O tempo necessário para reajustar nossas teses, formular novas propostas, polir os argumentos e retornar ao centro da cena onde se joga, parcialmente, o destino do planeta.

1WIRTH, T.; GRAY, C. B. & PODESTA, J. D. An energy strategy for the future. Foreign Affairs, julho/agosto de 2003.
2SCHEER, Hermann. The Solar Economy. Renewable Energy for a Sustainable Global Future. London: EarthScan Publications, 2004.

Fernando Gabeira


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