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Formalização-Convênios FATEC

A PROPLAN divulga os documentos para formalização de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco.
 
 
De acordo com a portaria 507/2011 e as resoluções da UFSM 23/2012 a documentação para formalização do processo de convênio, deve conter:
 
- cópia do projeto;
- cópia do registro do projeto;
- carta (novo modelo com a exclusão do parágrafo final, cuja informação consta na declaração do supervisor);
- declarações do coordenador e do supervisor financeiro (novos modelos em anexo);
- plano de trabalho (novo modelo anexo com algumas modificações);
 - cópia da nota de crédito;
 - atas de aprovação da unidade/subunidade; (devendo mencionar a "realização do convênio", caso a realização do convênio não tenha passado em reunião da unidade/subunidade encaminhar o restante da documentação à PROPLAN para abertura do processo, sendo este posteriormente encaminhado para unidade/subunidade para aprovação em reunião).
 
Estes ítens devem ser encaminhados à PROPLAN e os dados devem ser alterados de acordo com cada projeto.
 

ADEQUAÇÃO CONVÊNIOS

Para adequação de convênios, utilize o seguinte formulário.
Para adequação de convênios para utilização de aplicação financeira, utilize o seguinte formulário.
ufsm link_capes.jpg links_capes_periodicos.jpg links_finep.jpg links_fapergs.jpg siconv