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Relacionamento com Fundações

As Instituições Federais de Ensino Superior - IFES - e as demais Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs, de que trata a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, poderão celebrar convênios e contratos, nos termos do inciso XIII do caput do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por prazo determinado, com fundações instituídas com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos.

A FATEC

Na UFSM a fundação credenciada para este fim é a FATEC - Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência. A mesma é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, vinculada à Universidade Federal de Santa Maria e instituída em 03/04/1979, sob o CNPJ Nº 89.252.431/0001-59.

Documentação

Tipos de Projetos Desenvolvidos pela Fundação

Apresentação dos Projetos Desenvolvidos pela Fundação 

Natureza dos Projetos

Na relação UFSM / FATEC existem projetos de três naturezas:

1 ? Projetos Institucionais da UFSM
2 ? Projetos Interinstitucionais
3 ? Projetos de Desenvolvimento de Ações de Ciência e Tecnologia - DATEC 

Projetos Institucionais da UFSM

São projetos vinculados a órgãos da UFSM e são geridos pelos titulares desses órgãos.

Formalização:
- Projeto de Ensino, Pesquisa, Extensão ou Desenvolvimento Institucional elaborado pelo órgão;
- Aprovação pelo Diretor e Comissão dos Centros ou pelo Reitor;
- Formalização da relação UFSM/FATEC em contrato ou convênio com base na Lei 8958/94, e
- Registro do Projeto nos Gabinetes de Projetos dos Centros ou na PROPLAN

Projetos Interinstitucionais

São projetos patrocinados por outras Instituições.

Formalização: 
- O projeto é encaminhado a Instituição parceira com  conhecimento dos Diretores de Centro ou encaminhados formalmente pela Reitoria, na PROPLAN;
- Aprovado pela Instituição parceira é firmado Convênio, Acordo ou Contrato com a UFSM, ou com a FATEC, com ou sem a interveniência do outro;
- Firmado com a UFSM é formalizado contrato entre a UFSM e FATEC para a execução com base na Lei 8.958/94;
- Projeto é aprovado pelo Diretor e Comissão Específica ou Reitor; e
- Registrado nos Gabinetes de Projetos dos Centros ou na PROPLAN

Projetos de Desenvolvimento de Ações de Ciência e Tecnologia - DATEC

São projetos de iniciativa individual ou coletiva de professores e/ou servidores da UFSM, que podem usar ou não infra-estrutura da UFSM.

Formalização:
- Projeto de Ensino, Pesquisa, Extensão ou Institucional elaborado pelo coordenador;
- Projeto aprovado pelo Diretor e Comissão Específica ou Reitor; e 
- Registrado nos Gabinetes de Projetos ou PROPLAN

 

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